quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Audiência Pública: Saúde da Mulher | Desafios à Maternidade no Estado de São Paulo

Alô alô, Sampa e o resto do mundo, um convite importante que recebi da Ellen e repasso:
dia 29 de agosto, às 14:30, na Assembleia Legislativa do Estado de SP, haverá uma
Audiência Pública sobre saúde da mulher –– Desafios à Maternidade no Estado de São Paulo,
por iniciativa da Associação de egressos e alunos do Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo – www.aousp.com.br

Auditório Paulo Kobayashi
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, em frente ao Parque do Ibirapuera, SP

Coordenação:
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Saúde
Comissão de Direitos Humanos

Pauta:
- Modelos e locais de assistência ao parto e nascimento
- Qualidade e humanização da assistência ao parto e nascimento
- Formação e inserção de profissionais para assistência ao parto e nascimento

Temas em Debate:
- Violação de direitos elementa res do ser humano e violência institucional no parto;
- Práticas intervencionistas de assistência, sem base em evidências científicas;
- Fechamento da casa de Maria (Zona Leste de SP)
- Alta morbi-mortalidade materna e perinatal;
- Altíssimas taxas de cesárea;
- Serviços publicos, direta ou indiretamente administrados pelo estado de São Paulo, não contratam obstetrizes formados/as pelo próprio Estado, na Universidade de São Paulo (USP)

O que é uma audiência pública? Porque devemos participar?

"A audiência pública é um instrumento do diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversação aberto para a co-construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo.

As principais características de uma audiência pública são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em pauta direitos coletivos.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, serviços de telecomunicações e agências reguladoras. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas."

Por isso... Venha!
https://www.facebook.com/events/352959124784535/

6 comentários:

  1. Infelizmente estou no Rio...

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  2. Ô mundinho besta esse em que se tem que fazer audiência pública para poder parir em casa.

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  3. A "coisa" tomou tal proporção que, parir, algo íntimo e pessoal, como fazer suas necessidades ou transar em uma posição que mais lhe agrade, tornou-se um grande movimento social, público! É quase como se Raul dissesse: tem que ser selado,registrado,carimbado, avaliado, rotulado, se quiser parir...

    (Mamaijah)

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  4. Ah, mas sem dúvida! Num futuro não muito distante a maior parte dos homens será estéril e as mulheres escolherão sêmen pelo catálogo oficial do Supremo Governo Médico, que fará a inseminação se elas cumprirem todos os requisitos necessários, especialmente os financeiros, para garantir que o novo ser seja um consumidor exemplar. Vai ter contrabando de sêmen no câmbio negro. Sexo será uma atividade recreativa como qualquer outra... e é melhor parar por aqui...

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  5. Sonia, você é uma visionária!
    Abraço!
    "ôôô seu moço do disco voador me leve com você pra onde você for, ôôô seu moço mas não me deixe aqui enquanto eu sei que tem tanta estrela por aí..." (Raul Seixas)

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  6. Obrigada Sonia por postar aqui no blog a Audiência!
    Pois é, às vezes parece um pesadelo que coisas tão simples tenham sido tão tomadas pelo estado, que as tenham arrancado de nossas vidas, para passar a ser de domínio do sistema.
    Despertando disso, não nos resta outra que não reivindicar nossas vidas e domínio sob elas, de volta!

    O SUS, na prática, não é lá muito receptivo para as coisas naturebas que gostamos... Mas essa está sendo uma brecha importante, e não podemos perder a oportunidade de ir dar umas alfinetadas diretamente com quem determina o que pode ou não fazer (em tese hehehe).

    Estou estudando Obstetrícia na EACH (usp-leste) e é impressionante como o curso é bom e especial. Não é atoa que sofreu tantas ameaças para fechar....

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